Venda de produtos pela internet não configura pirataria

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

TJ mantém condenação por morte de vigia

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

TST esclarece regra das custas processuais

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

Correção: Petrobrás terá que responder a processo por danos ambientais

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Cubatão.

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.

Responsabilidade civil do hospital

Neri Tadeu Camara Souza - O autor é Advogado / Direito Médico Médico - Residência em Clínica Médica/Gastroenterologia - Especialização em Administração Hospitalar - Especialista em Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar.

Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. ICMS sobre habilitação, locação de aparelhos e celulares e assinatura (enquanto contratação do serviço).

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Policial militar recorre e garante concessão da Medalha do Destaque Operacional Anhanguera por êxito em ocorrência

Policiais militares de Goiás podem ser condecorados com a Medalha do Destaque Operacional, como reconhecimento por ocorrências de impacto, com apoio jurídico